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26/11/2021 16:19

Apenas Alta Floresta, Nova Canaã do Norte e Terra Nova do Norte não aderiram à Busca Ativa Escolar

Alta Floresta, Nova Canaã do Norte e Terra Nova do Norte são os únicos municípios mato-grossenses que não aderiram à plataforma Busca Ativa Escolar, ferramenta desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Com foco no combate à evasão e abandono escolar, a plataforma foi amplamente difundida no estado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

Já nos primeiros meses de atuação, a Corte de Contas garantiu aumento de 77% no número de prefeituras adesas à proposta. Do fim de julho até outubro, o percentual de municípios a utilizarem a plataforma saltou de 15% para 92%, atingindo, agora, à quase totalidade.

Para isso, no mês de julho, o órgão emitiu nota técnica solicitando a adoção da ferramenta pelos 141 municípios. Na sequência, em agosto, o TCE-MT, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), promoveu uma reunião estratégica ampliada para sensibilizar gestores estaduais e municipais acerca do tema, agravado pela pandemia da Covid-19.

Já em setembro, a Corte de Contas promoveu reunião técnica com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para debater as medidas de retorno às aulas presenciais. Em outubro, realizou capacitação para os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento da estratégia em cada município, conforme cronograma da Seduc.

No mesmo mês, o supervisor da estratégia, conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT Antonio Joaquim, oficiou os municípios que ainda não haviam aderido à proposta e, em novembro, realizou reunião de Fechamento das Ações realizadas no Busca Ativa Escolar.

"A estratégia precisa ser implantada por todos, por isso aprovamos a nota técnica. Esse documento tem dois objetivos básicos: o primeiro é universalização por todos os 141 municípios, e o segundo é identificar os alunos que estão excluídos para trazê-los de volta", reforçou Antonio Joaquim. 

A partir do próximo ano, as ações do Tribunal de Contas terão foco no controle e acompanhamento pós-adesão ao Busca Ativa Escolar para avaliar a efetividade das medidas. Ou seja, a partir de 2021 os municípios que não aderiram à plataforma ou que, de alguma forma, não fizeram uma gestão eficiente, poderão receber punições do órgão. 

O monitoramento ganha reforço com o trabalho das demais instituições que dão suporte à difusão da ferramenta no estado. Deste modo, em diferentes âmbitos atuam a Seduc, AMM, Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) e União dos Dirigentes Municipais de Educação de MT (UNDIME).


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
Fone (66) 9.8412-9214
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