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12/08/2021 10:49 Jornal Mato Grosso do Norte

Suspeita de fraude na saúde: “Ex-secretário insistiu em contrato mesmo com parecer contra da Controladoria”, diz delegado

O delegado titular da Delegacia da Polícia Civil de Alta Floresta, Dr. Vinicius Nazário, em entrevista ao jornal Mato Grosso do Norte, na manhã desta terça-feira, 10, afirmou que a Polícia Civil segue com as diligências e investigações para apurar as suspeitas de fraudes em contratos celebrados entre a Secretaria de Saúde do município e uma empresa de software. 

O contrato foi assinado na gestão do ex-prefeito Asiel Bezerra e o secretário de Saúde, era Marcelo Costa, que segundo o delegado, foi insistente em contratar a empresa envolvida, apesar do parecer contrário da Controladoria Interna da prefeitura.

 Na manhã de segunda-feira, 9, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão da secretaria de Saúde, apreendeu computadores, aparelho celular e vários documentos. Um funcionário da secretaria, suspeito de participar ativamente do esquema, inserindo documentos falsos no processo licitatório para favorecer a empresa citada, foi conduzido pela polícia para prestar depoimento.

Segundo o delegado, ele não citou ninguém no seu depoimento e afirmou que não sabia que os documentos usados para a empresa participar da licitação, eram falsos. “Ele confessou que juntou os documentos, mas não sabia que eram falsos. Disse que quem forneceu os documentos para ele foi a empresa que era prestadora de serviço. Ela pegou documentos de outras empresas para fazer o balizamento do preço na proposta”, pontua o delegado.

“Mas o servidor fez tudo errado. Ele quem devia ter ido atrás dos orçamentos e não ter solicitado da empresa para fornecê-los. Porém, pelo que percebemos, isso é uma praxe lá dentro.  Estamos fazendo diligências para aprofundar mais a investigação e descobrir tudo que ocorreu. A Controladoria aponta superfaturamento em 2019 e 2020, anos que o Marcelo estava na secretaria”, acrescenta o delegado. 

Ainda não dá para afirmar que existe lesão aos cofres públicos e isto a polícia vai apurar através de uma perícia contábil. No entanto, o delegado pontua que a polícia tem de concreto documentos da própria Controladoria Interna, que aponta superfaturamento de 50% a mais que o valor do contrato. “O mesmo serviço é prestado por outras prefeituras por um valor bem abaixo do que era prestado em Alta Floresta. Isto em 2020, haveria este subpreço, juntamente na gestão do Marcelo”, reitera.

Segundo informações obtidas pela polícia, o ex-secretário Marcelo Costa era muito interessado na renovação deste contrato com a empresa. “Vamos apurar agora se havia uma relação entre a gestão e esta empresa”, diz o delegado. 

O interesse do ex-secretário pela contratação da empresa, conforme o delegado, deixa margem para questionamentos. “Não sei se a qualidade do serviço era tão boa assim para justificar este interesse. Isto  porque os servidores da saúde reclamavam deste sistema, que era ruim e não sei se havia necessidade de manter” observa. 

O ex-secretário Marcelo Costa foi contra todas as orientações da Controladoria para renovar o contrato. De acordo com o delegado, este comportamento gera uma suspeita. “Porque ele foi tão insistente em contratar a empresa, mesmo havendo apontamentos de várias irregularidades pelo órgão de controle interno a prefeitura? A Controladoria apontou sobpreço, falsidades de documentos e falta de vantajosidade econômica para o município contratar este serviço. Mesmo assim, o então secretário insistiu na contratação e o prefeito fez um parecer desconsiderando todos os apontamentos da Controladoria e da Procuradoria do município, para autorizá-lo”, explica.     

Secretaria fez contrato com empresa, mesmo com a Controladoria afirmando que haviam documentos falsos e superfaturamento

 O contrato da secretaria de Saúde com a empresa, venceu em abril deste ano. A gestão atual queria renová-lo. O Ex-secretário de Saúde, Lauriano Barella chegou a solicitar a renovação, mas a Controladoria esclareceu que existiam documentos falsos e não houve a renovação.

O servidor da Secretaria de Saúde da prefeitura de Alta Floresta, foi afastado do cargo por determinação judicial por tempo indeterminado. E está proibido de frequentar a secretaria, onde era fiscal do contrato que a prefeitura tem para o fornecimento de serviço de UTI e trabalhava do setor de tecnologia da informação.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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