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20/05/2021 04:56

TJMT retoma atendimento presencial; confira a relação de Comarcas

Atendimento será restrito a advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e 74 Fóruns, dos quais estão Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, retomam nesta quinta-feira (20) atendimento presencial nas dependências do serviço judicial.

De acordo a Portaria-Conjunta 492/2021, editada pela presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas, o atendimento será apenas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios da instituição das 14 horas às 18 horas.

“Com o restabelecimento das atividades presenciais, será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h, devendo ser observado o percentual de no máximo 40% de servidores e colaboradores, consoante previsto no art. 10 da Portaria-Conjunta 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas nº 493/2020, 625/2020 e 154/2021”, diz trecho da portaria.

A retomada do atendimento presencial leva em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.

A portaria consta ainda que está autorizado a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, de forma presencial, em processos que envolvam réu preso nas Comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo coronavírus.

Confira as demais Comarcas que também terão atendimento presencial:

Água Boa

Alta Floresta

Alto Araguaia

Alto Garças

Alto Taquari

Apiacás

Araputanga

Arenápolis

Aripuanã

Barra do Bugres

Barra Do Garças

Cáceres

Campinápolis

Campo Novo do Parecis

Campo Verde

Canarana

Chapada dos Guimarães

Cláudia

Colíder

Comodoro

Cotriguaçu

Diamantino

Dom Aquino

Feliz Natal

Guarantã do Norte

Guiratinga

Itaúba

Itiquira

Jaciara

Jauru

Juara

Juscimeira

Lucas do Rio Verde

Matupá

Mirassol D’oeste

Nobres

Nortelândia

Nova Canaã do Norte

Nova Monte Verde

Nova Mutum

Nova Ubiratã

Nova Xavantina

Paranaíta

Paranatinga

Pedra Preta

Peixoto de Azevedo

Poconé

Pontes e Lacerda

Porto Alegre do Norte

Porto Dos Gaúchos

Porto Esperidião

Poxoréu

Primavera do Leste

Querência

Ribeirão Cascalheira

Rio Branco

Rondonópolis

Rosário Oeste

Santo Antônio de Leverger

São Félix do Araguaia

São José do Rio Claro

São José dos Quatro Marcos

Sapezal

Sinop

Sorriso

Tabaporã

Tapurah

Terra Nova do Norte

Vera

Vila Bela da Santíssima Trindade

Vila Rica


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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