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17/07/2021 09:14

O que é a Governança Corporativa?

Cristhiane Brandão

 

Você sabe o que é a tal “Governança Corporativa”? Segundo Ricardo Reisen, envolve conduzir, decidir e liderar. Para o IBGC, “é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

 

Historicamente, existe há muito tempo. Mas ao olhar para o Brasil, observamos que o tema se tornou mais dinâmico a partir das privatizações e da abertura do mercado nacional nos anos 1990, depois veio a criação do Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração que, em 1999, passou a ser o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

 

A origem dos debates sobre Governança Corporativa remete a conflitos inerentes à propriedade dispersa e à divergência entre os interesses dos sócios, executivos e ao melhor interesse da empresa. Inicialmente praticada e regulada em empresas “abertas” ou mistas, porém, que se aplica a qualquer empresa (fechadas, start ups).

 

A governança é um assunto evolutivo e envolve relações das pessoas entre si, com outros grupos, dinheiro, poder e afeto, portanto, no processo de evolução se espera maior transparência, obrigações, compromissos e condutas éticas em relação a todos os apostadores no negócio da organização.

 

Os princípios básicos que a permeiam são: transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa. Por sua vez, as pautas bases da Governança são ainda sustentabilidade, diversidade e inovação.

 

É importante destacar que o sistema de Governança Corporativa tem como parte o conselho da família, sócios, conselho administrativo e conselho fiscal, conselho de auditoria, comitês, diretor-presidente e diretores. A estrutura da governança para cada negócio deve ser definida de modo a assegurar que todos os princípios sejam praticados.

 

Essa estrutura envolve a relação dos sócios com a empresa e o conselho de administração, que por sua vez é interlocutor na relação com os sócios, garantindo independência, prestação de contas e meios de realizar auditorias (internas e/ou independentes).

 

Quando uma empresa quer avançar, ela precisa se tornar auditável, ou seja, precisa ficar evidente que faz de forma correta. Por isso, pode-se ter o conselho fiscal, auditorias internas ou externas, para realizar uma fiscalização mais atuante.

 

Logo abaixo nesta mesma estrutura encontramos os comitês, formados a partir de projetos e necessidades da empresa (pessoas, auditoria, inovação, etc). Neles, encontramos grupos com especialistas que contribuem com estudos técnicos e/ou informações aprofundadas, para que seja apresentado ao conselho e com isso possam tomar melhores decisões.

 

Já o diretor-presidente faz parte da gestão, mas, participa da governança prestando contas e fazendo interlocução com aqueles que estão mais acima na estrutura (conselho da família, sócios, conselho administrativo e fiscal). O sistema de governança é permeado por estruturas e relação de poder que permitem “olhar para o futuro respeitando interesses de quem está no jogo”.

 

O sócio investe buscando retorno, e não precisa se envolver necessariamente com a gestão. As decisões, conforme o negócio cresce, precisam ser tomadas com cautela, avaliando riscos, cenários, enfim, elementos técnicos; o Conselho de Administração é responsável para garantir que isso seja feito da melhor forma, respeitando os interesses de todos e de forma transparente.

 

Com uma governança forte, há mais segurança, melhores resultados e maior valor de mercado para esta empresa. Podemos dizer que a Governança Corporativa cumpre o papel de tornar o ambiente organizacional e institucional mais sólido, justo e responsável, com alto nível de aderência às boas práticas e, claro, longeva.

 

*Cristhiane Brandão, Conselheira de Administração em Formação, Consultora em Governança & Especialista em Empresas Familiares. Sócia fundadora da Brandão Governança, Conexão e Pessoas


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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