A Câmara de Cuiabá manteve o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e acabou “enterrando” o Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB) que visava a leitura da bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino em Cuiabá.
O projeto havia sido apresentado no início do mês passado e dividiu opiniões. Segundo o autor, o objetivo do projeto era enriquecer o conhecimento dos estudantes em diversas áreas, ajudando na formação integral de nossos jovens. Além disso, Rodrigo afirmou que a participação dos alunos seria opcional para respeitar a liberdade religiosa e filosófica deles.
No entanto, o parecer da CCJR apontou pela inconstitucionalidade da lei. Foram 12 votos pela rejeição do parecer, um a menos do que era necessário para a derrubada. Também foram registrados 5 a favor do parecer.
Após a votação, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que votou pela derrubada do parecer, lamentou o resultado da votação e afirmou que a leitura da bíblia nas escolas poderia ser um instrumento agregador na educação dos alunos.
“A bíblia é um poderoso instrumento de transformação. A base da minha vida, das minhas escolhas, do meu mandato e da educação dos meus filhos vem pela bíblia. Obviamente, nós temos visto tantas disfunções na orientação dos nossos filhos que eu acredito que ter a bíblia como uma opção de leitura como um instrumento agregador de orientação nas aulas vai ser extremamente importante”, disse Michelly.
Já o vereador Robinson Cireia (PT), que tem formação como professor de história e atuava na rede pública de ensino, defendeu a derrubada do projeto para evitar maiores problemas em sala de aula, tendo em visto que existe vários tipos de bíblia e seria difícil uma padronização.
“A bíblia é um dos documentos históricos mais utilizados para pesquisa histórica sobre o povo hebreu. Dito isso, os professores de história já utilizam trechos da bíblia, mas não falam nada do que foi dito aqui de moral, de exemplo, falam como era aquele povo e como viviam. Tem outras questões. Qual bíblia? A bíblia católica tem mais livros que a bíblia evangélica, qual que vai ser usada? Há subdivisões nas próprias religiões que existem. Isso gera uma série de questões para nós, professores e professoras […] uma série de problemas que a gente evita não fazendo esse tipo de ligação”, argumentou o petista.