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28/09/2017 18:35

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer sinal de celular nas estradas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (26) em turno suplementar o projeto de lei que obriga as operadoras telefônicas a garantir a cobertura de sinal de celular nas rodovias estaduais e federais.

De acordo com o PLS 5/2017, aprovado na forma de um substitutivo, a autorização para as empresas prestarem serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo ficará condicionada à obrigação de cobertura de toda a extensão dessas estradas na área que for objeto da outorga.

O projeto foi aprovado na semana passada em primeiro turno pela CCT. Agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado.

 

 

 


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Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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