Regional

10/01/2021 06:12

MPT destina cerca de R$ 11 milhões para o combate da Covid-19 em MT

No momento mais agudo da crise causada pelo novo coronavírus, a Justiça do Trabalho através do MPT esteve presente não só decidindo temas importantes, mas auxiliando diretamente no enfrentamento da pandemia, por meio da destinação de recursos.

As ações do MPT

Verbas repassadas a partir de março de 2020, quando os primeiros casos surgiram no estado, totalizam hoje quase 11 milhões de reais.

 

São recursos que salvaram vidas, seja porque foram empregados na aquisição de respiradores e leitos de UTI, permitiram a realização de testes para detecção da doença ou viabilizaram a compra de equipamentos de proteção (EPIs).

 
 

Somente para a área de saúde foram repassados mais de 6 milhões de reais, usados na aquisição de itens essenciais para no tratamento de doentes, como ventiladores portáteis, desfibriladores, aspiradores, aparelhos de raio x, entre outros.

Os recursos transferidos também ajudaram na área de diagnóstico da covid-19 em Mato Grosso. Com eles, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e a Universidade do Estado (Unemat) montaram laboratórios para realização de testes do tipo RT-PCR, reconhecido como padrão ouro na identificação dos casos da doença. Os recursos permitiram que os testes passassem a ser feitos não só em Cuiabá, mas também em no interior, como Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Cáceres.

Cultura

As destinações também garantiram que crianças e adolescentes de Juína continuassem a ter acesso a livros, mesmo em meio à pandemia. Aprovado pelo comitê local do Sistema de Justiça, foram repassados aproximadamente 187 mil reais para a compra de acervo de centenas de livros físicos e digitais, jogos educativos, notebooks, software e outros equipamentos eletrônicos.

Conhecida na região como biblioteca delivery, a iniciativa ganhou, em novembro, o prêmio Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas, na categoria Excelência, sendo o único projeto do país premiado entre os inscritos.

Transferência

Os valores repassados são oriundos de ações civis públicas e da execução de termos de ajustamento de condutas (TACs) que tramitam na Justiça do Trabalho pelo desrespeito à legislação.

As destinações são feitas diretamente pelas varas do trabalho no interior do estado, em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT. Já em Cuiabá, os projetos são analisados pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo TRT de Mato Grosso, MPT e Ordem dos Advogados do Brasil.

Os repasses seguem as recomendações publicadas pela Corregedoria do TRT/MT e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos orientaram, no início do ano, que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas fossem liberados prioritariamente para medidas de combate ao vírus causador da covid-19.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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