Regional

28/12/2020 07:36 Diario de Cuiabá

Mais de 200 homens em MT usam tornozeleira eletrônica por terem sido presos pela prática de violência doméstica

Em Mato Grosso, 80 mulheres vítimas de violência doméstica precisam do "botão do pânico", dispositivo de monitoramento eletrônico, para que possam se manter em relativa segurança, a uma distância de pelo menos 500 metros dos ex-maridos agressores.

Quarenta e oito delas moram em Cuiabá e Várzea Grande; as demais, no interior do Estado, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Pelo mesmo motivo, só que ao contrário, a prática do crime de violência doméstica, 208 homens estão obrigados a usar tornozeleira eletrônica, equipamento que os proíbe de se aproximar de suas vítimas.

Desses, 141 estão em Cuiabá e Várzea Grande.

No caso do "botão do pânico", o aparelho é disponibilizado à vítima, sob o entendimento de que, se o agressor infringir os limites de 500 metros, o aparelho começa a vibrar e apitar. Assim, ela terá tempo de acionar a Polícia.

De acionar o 190 e receber atendimento sem reincidência de agressão e ter sua segurança restabelecida.

O botão do pânico, assim com a tornozeleira eletrônica, são medidas protetivas, mecanismos cuja determinação de uso está vinculada a um processo criminal de violência doméstica.

Portanto, é o Poder Judiciário quem concede.  

De acordo com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, entre as mulheres que pediram ou entenderam a necessidade e aceitaram medidas protetivas, não houve reincidência de agressão.

E, felizmente, nenhum registro de feminício.

Juíza da Vara de Violência Doméstica há quatro anos, Ana Graziela observa que, para muitas mulheres, é difícil reconhecer que estão sofrendo violência e que precisam se afastar do agressor.

Muitas se sentem culpadas, querem manter a família, pensam na rejeição dos filhos, entre outras questões, e não aceitam medidas protetivas.

Já no caso dos agressores, a visão de que a mulher lhe deve obediência, não pode decidir sobre a própria vida sem o seu consentimento, os impede de aceitar que precisam ser monitorados e se manterem longe, sob pena de, caso desrespeitem, retornarem à prisão.

"Não foi fácil entender que não dava mais, que meu casamento havia chegado ao fim por causa da violência. Que eu teria de aceitar e fazer meus filhos entenderem que o pai deles nos colocava em perigo, que poderia nos matar", desabafa Ana (nome fictício), de 38 anos.

Ela não está na lista atual, mas já fez uso do botão do pânico. E o marido dela demorou a aceitar o distanciamento, a separação, conta.

"Eu mesma relutei, até o dia, depois de muitas agressões com socos, que ele desferiu um golpe na minha cabeça usando um pedaço de madeira. Não sei como não morri", recorda.

Ana permaneceu em Cuiabá, mas o ex-marido foi embora, de volta para a cidade natal, no interior de São Paulo.

Ela espera que, algum dia, em paz, os filhos (de 10 e 12 anos), possam voltar a conviver com o pai.

O dispositivo é oferecido em Mato Grosso desde 2017, é semelhante a um aparelho de celular e precisa ser recarregado para permanecer em funcionamento.

ATENDIMENTO À MULHER -  As denúncias de violência contra a mulher podem ser registradas pelos disques-denúncia 190, 197, 180 e 181.

Além disso, o registro pode ser feito nas delegacias espalhadas pelo estado.

Em Cuiabá, a Delegacia da Mulher funciona com plantão 24hs. 


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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