Regional

12/03/2019 09:28 Thalyta Amaral | Gazeta Digital

Deputado de Mato Grosso defende extinção dos Tribunais de Contas

Sempre se posicionando sobre assuntos polêmicos, o deputado federal José Medeiros (PODE)  declarou favorável à extinção dos Tribunais de Contas do Estado (TCEs), tendo em vista a situação financeira da maioria dos estados brasileiros. Segundo o parlamentar, é preciso falar sobre o “elefante branco na sala” e reconhecer que os tribunais não fazem o seu papel, que é zelar pela saúde financeira dos estados.

“Eu tenho acompanhado a maratona dos governadores em Brasília, porque os estados estão quebrados, a maioria decretando estado de calamidade financeira. E a Constituição diz que quem tem que fiscalizar é o Legislativo através do Tribunal de Contas, justamente para não chegar a isso”, afirmou Medeiros.

Segundo o parlamentar, a situação é semelhante em todo o país, pois além de não cumprirem a sua função, os TCEs ainda geram altos custos para os contribuintes. “Ele é quase um outro poder, que custa muito e não está servindo para o objetivo que foi criado. Ou se extingue ou se faz uma auditoria externa. Do jeito que está, não dá para continuar”.

Um dos problemas, segundo Medeiros, é a falta de conselheiros técnicos para esses tribunais, o que afeta a qualidade do trabalho oferecido. “Estamos falando de contas de alta complexidade, precisamos tornar esses tribunais órgão técnicos, tanto o Tribunal de Contas da União, quanto os TCEs, para que voltem a funcionar. Hoje os tribunais de contas viraram quase um asilo político”.

Além da falta de ação em relação às contas estaduais, os TCEs, segundo o deputado federal, são usados como instrumentos de perseguição em alguns estados. “Na maioria dos estados, o problema é o mesmo: a inaptidão dos tribunais de contas. E em alguns estados eles têm servido de instrumento de destruição de políticos adversários”.

Para mudar essa situação, ele propõe responsabilização dos TCEs e reestruturação da função desse órgão. “Em breve vamos ter mudanças na legislação para acertar os ponteiros. Se o Estado quebra, tem que responsabilizar quem deu o aval para que as contas fossem aprovadas. E se até o próprio órgão fiscalizador estoura as contas, como vimos através da imprensa, como vai cumprir o seu papel”.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o órgão não vai se posicionar sobre as afirmações do parlamentar.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
Fone (66) 9.8412-9214
nativanews@hotmail.com

Redes Sociais

Todos os direitos reservados ao Site Nativa News
Qualquer material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo