Regional

04/11/2018 09:08 www.folhamax.com

Justiça bloqueia R$ 800 mil de ex-prefeita de Juara por contratar empresa de amigo

O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara de Juara (695 km de Cuiabá), determinou no último dia 30 o bloqueio de R$ 807,5 mil da prefeita cassada de Juara, Luciane Bezerra (PSB), para ressarcir os cofres públicos devido à suposta fraude na contratação da empresa Rodoponte, convocada por dispensa de licitação para reformar a ponte de madeira sobre o Rio dos Peixes. As informações são do site VGNotícias.

Além de Luciane, o magistrado também bloqueou, no mesmo montante, os bens do o ex-procurador-geral do Município, Leonardo Fernandes Maciel Esteves; do ex-secretário de Administração, Antônio Batista da Mota; da empresa Rodoponte; e de seu proprietário, o empresário Ostácio Bueno de Almeida. No total, o magistrado determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 4 milhões.

“Forte em tais fundamentos, e considerando a existência de relevantes indícios da prática de atos de improbidade administrativa, concedo a liminar pleiteada, e decreto a indisponibilidade dos bens dos requeridos Luciane Borba Azoia Bezerra, Leonardo Fernandes, Antônio Batista da Motta, Campos Bueno de Almeida LTDA (pessoa jurídica) e Ostácio Bueno de Almeida (pessoa física) limitando, contudo, o valor solidário da indisponibilidade em R$ 807.516,13 (oitocentos e sete mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos) para cada um dos requeridos, valor suficiente para ressarcir supostos prejuízos sofridos pelo erário”, determinou.

Em sua decisão, o magistrado destacou a rapidez para que todo o processo de contratação fosse concluído, em apenas um dia. “Volvendo os olhos ao caso concreto, conforme relacionado pelo Ministério Público, a contratação direta da empresa requerida ocorreu em menos de 24 (vinte e quatro) horas, informando que antes mesmo de externar a necessidade do serviço, a empresa já havia enviado ao poder público orçamento do serviço a ser prestado”, ressaltou.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP), Ostácio é velho amigo do deputado estadual Oscar Bezerra (PV), marido da prefeita cassada. A amizade dos dois, defende o MP, é indício de que a dispensa de licitação para contratação da empresa se deu para beneficiar o amigo.

“Os documentos colacionados aos autos comprovam que foi arquitetado e executado todo um esquema pelos requeridos, a fim de dar aparência de legalidade ao procedimento de dispensa de licitação nº 03/2017 para beneficiar a empresa do demandado Ostácio Bueno, o qual possui (a) relacionamento próximo com o cônjuge da demandada Luciane Bezerra, deputado estadual Oscar Martins Bezerra há muitos anos”, descreveu o MP ao pedir o bloqueio dos bens.

A prefeita Luciane Bezerra foi cassada em julho deste ano pela Câmara Municipal de Juara devido à esta contratação. Oficialmente, seu mandato termina em 31 de dezembro de 2021, quando se tornará ex-prefeita. Ao ser cassada, Luciane aceitou a decisão e não recorreu à Justiça.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
Fone (66) 9.8412-9214
nativanews@hotmail.com

Redes Sociais

Todos os direitos reservados ao Site Nativa News
Qualquer material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo