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04/11/2018 09:08 www.folhamax.com

Justiça bloqueia R$ 800 mil de ex-prefeita de Juara por contratar empresa de amigo

O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara de Juara (695 km de Cuiabá), determinou no último dia 30 o bloqueio de R$ 807,5 mil da prefeita cassada de Juara, Luciane Bezerra (PSB), para ressarcir os cofres públicos devido à suposta fraude na contratação da empresa Rodoponte, convocada por dispensa de licitação para reformar a ponte de madeira sobre o Rio dos Peixes. As informações são do site VGNotícias.

Além de Luciane, o magistrado também bloqueou, no mesmo montante, os bens do o ex-procurador-geral do Município, Leonardo Fernandes Maciel Esteves; do ex-secretário de Administração, Antônio Batista da Mota; da empresa Rodoponte; e de seu proprietário, o empresário Ostácio Bueno de Almeida. No total, o magistrado determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 4 milhões.

“Forte em tais fundamentos, e considerando a existência de relevantes indícios da prática de atos de improbidade administrativa, concedo a liminar pleiteada, e decreto a indisponibilidade dos bens dos requeridos Luciane Borba Azoia Bezerra, Leonardo Fernandes, Antônio Batista da Motta, Campos Bueno de Almeida LTDA (pessoa jurídica) e Ostácio Bueno de Almeida (pessoa física) limitando, contudo, o valor solidário da indisponibilidade em R$ 807.516,13 (oitocentos e sete mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos) para cada um dos requeridos, valor suficiente para ressarcir supostos prejuízos sofridos pelo erário”, determinou.

Em sua decisão, o magistrado destacou a rapidez para que todo o processo de contratação fosse concluído, em apenas um dia. “Volvendo os olhos ao caso concreto, conforme relacionado pelo Ministério Público, a contratação direta da empresa requerida ocorreu em menos de 24 (vinte e quatro) horas, informando que antes mesmo de externar a necessidade do serviço, a empresa já havia enviado ao poder público orçamento do serviço a ser prestado”, ressaltou.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP), Ostácio é velho amigo do deputado estadual Oscar Bezerra (PV), marido da prefeita cassada. A amizade dos dois, defende o MP, é indício de que a dispensa de licitação para contratação da empresa se deu para beneficiar o amigo.

“Os documentos colacionados aos autos comprovam que foi arquitetado e executado todo um esquema pelos requeridos, a fim de dar aparência de legalidade ao procedimento de dispensa de licitação nº 03/2017 para beneficiar a empresa do demandado Ostácio Bueno, o qual possui (a) relacionamento próximo com o cônjuge da demandada Luciane Bezerra, deputado estadual Oscar Martins Bezerra há muitos anos”, descreveu o MP ao pedir o bloqueio dos bens.

A prefeita Luciane Bezerra foi cassada em julho deste ano pela Câmara Municipal de Juara devido à esta contratação. Oficialmente, seu mandato termina em 31 de dezembro de 2021, quando se tornará ex-prefeita. Ao ser cassada, Luciane aceitou a decisão e não recorreu à Justiça.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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