Regional

29/09/2018 06:44 OlharDireto

Empresa da Caravana realizou uma cirurgia a cada quatro minutos; tempo mínimo seria de meia hora

O Ministério Público Estadual (MPMT) apontou em sua denúncia, sobre irregularidades nas cirurgias da Caravana da Transformação, que a empresa responsável pelos procedimentos fez uma consulta a cada dois minutos e uma cirurgia a cada quatro, sendo que – para esta última – o tempo mínimo, conforme um especialista, seria de aproximadamente 30 minutos. O fato causou estarrecimento ao promotor de Justiça, Mauro Zaque, responsável pela peça.

O documento aponta que entre os dias 22 a 24 de abril deste ano foram realizadas (segundo o mencionado quantitativo) 2.146 cirurgias de cataratas. “Matematicamente falando, 2.146 cirurgias de catarata realizadas em três dias, ou seja, 715 por dia. Considerando-se a média de oito horas, ininterruptas, por dia. Considerando a edição de Cuiabá, com seis médicos operando diariamente (conforme apontado pelas fiscais do contrato) chegaremos a uma média realmente incrível de aproximadamente uma cirurgia de catarata a cada quatro minutos”, explica o promotor.
 
Em ofício ao Ministério Público, o presidente da Associação Mato-grossense de Oftalmologia, médico Renato José Bett Correia, explica como são feitas as cirurgias de catarata, procedimentos e tempo mínimo para a realização de cada procedimento. Em suma, ele aponta que seriam necessários “um tempo mínimo entre preparo, cirurgia e pós operatório que leva aproximadamente 30 minutos. Garantindo assim que todas as etapas pré per e pós cirúrgicas aconteçam de maneira adequada, completa e segura”.
 
Também surpreendeu o Ministério Público a rapidez nas consultas médicas. No mesmo período supracitado, foram 3.342 consultas realizadas em três dias, totalizando 1.114 por dia. “Pois bem, se considerarmos as informações prestadas pelos fiscais de contrato no sentido de que haviam quatro consultórios médicos funcionando (vamos considerar seis para a etapa Cuiabá-MT), que foram trabalhadas oito horas, ininterruptas (o horário de atendimento era maior mas desconta-se os intervalos de descanso, lanche e almoço, conforme apontado pelas fiscais de contrato), por dia (480 minutos), chegaríamos a um número espantoso indicando a duração de 2.5 (dois ponto cinco) minutos por consulta”, aponta outro trecho do documento.
 
A servidora Sônia Alves Pio, que foi fiscal de um dos contratos, pontuou ao promotor que o tempo de um procedimento de catarata, na impressão que teve era cerca de 15 minutos: “A a declarante chegou a entrar no centro cirúrgico e presenciar a realização de cirurgias, sendo que presenciou aproximadamente 20 cirurgias de catarata no total. (...)Que o tempo da cirurgia propriamente dita, nas ocasiões em que esteve presente, variava de oito a quinze minutos, aproximadamente”.
 
Já outra fiscal de contrato, Selma Aparecida de Carvalho, revelou que do que verificou in loco cada cirurgia de Catarata demorava em torno de 40 minutos. Quando questionada sobre o tempo de consulta, especialmente nos idosos, duravam em torno de vinte e poucos minutos.
 
“Trata-se aqui de um nítido conflito de interesses por quem indicava o procedimento (empresa 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S) era a mesma empresa que o realizava, logo havia interesse econômico em fazer mais procedimentos, podendo haver um grave problema na indicação do procedimento. Fato que, se houvesse uma fiscalização minimamente eficiente, não ocorreria”, finaliza o promotor Mauro Zaque.
 
Denúncia
 
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, ofereceu denúncia contra o Governo do Estado, contra o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, contra a empresa 20/20 e mais oito pessoas por causa de cirurgias de catarata realizadas durante a Caravana da Transformação. Além disso, o MP também requereu o bloqueio de bens do secretário e da empresa, no valor de R$ 48 milhões.
 
O MP apurava supostas fraudes ocorridas nas cirurgias oftalmológicas da Caravana da Transformação. A ação veio à tona após denúncias do Conselho Estadual de Saúde apontando o pagamento de 14 mil procedimentos não registrados perante o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
 
O relatório do Conselho que embasou a investigação aponta ainda que grande diferença, em alguns casos, entre a real demanda de cirurgias e a quantidade declarada pela empresa. Na gestão de Pedro Taques (PSDB) foram realizadas 14 edições da Caravana.


Leia a nota do Governo:
O Governo do Estado de Mato Grosso informa que não recebeu qualquer notificação sobre nova ação do Ministério Público Estadual contra o programa Caravana da Transformação.
O Governo do Estado reafirma a idoneidade no processo de escolha, contratação e seleção da empresa 20/20 Serviços Médicos para a execução das consultas e cirurgias oftalmológicas realizadas durante a Caravana da Transformação. Reafirma também a lisura em todo processo de auditoria, fiscalização e pagamento dos referidos serviços, conforme comprovado em ação anterior movida também pelo MPE.
Na ocasião, o Estado rebateu as acusações e comprovou que os dados utilizados na ação eram equivocados. Naquela mesma ação, a Justiça autorizou a continuidade dos atendimentos de pós-operatório para pacientes da Caravana, que haviam sido suspensos.
As 14 edições da Caravana foram auditadas por uma equipe de técnicos especializados e fiscais de contrato, formada por servidores concursados de carreira, com conduta ilibada, capacidade técnica e sem nenhuma mácula funcional.
O Governo do Estado ressalta que está à disposição do Ministério Público e dos demais órgãos de controle para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o programa Caravana da Transformação, que em 14 edições realizou mais de 66 mil cirurgias oftalmológicas, retirando da escuridão cidadãos mato-grossenses que anteriormente sequer eram enxergados pelo Estado.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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