Regional

13/06/2018 08:25 Lidiane Moraes, G1 MT

Produtores rurais de MT são autuados pelo Ibama por cultivar soja transgênica em área indígena

Produtores rurais da região oeste de Mato Grosso foram autuados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na sexta-feira (8), por arrendar terras indígenas e utilizá-la para cultivo de soja transgênica.

Os agentes de fiscalização autuaram 16 arrendatários, duas fazendas e cinco associações indígenas pela ilegalidade. Foram aplicadas 44 multas aos agricultores, que totalizam mais de R$ 129 milhões. Cerca de 16 mil hectares estariam sendo explorados ilegalmente nas terras dos povos Paresi, Tirecantinga, Utiariti, Manoki e Uirapuru. A área foi embargada pelo Ibama.

Segundo os agentes, durante a fiscalização não foi constatada a participação direta dos índios nas lavouras. No entanto, as associações indígenas administravam os recursos provenientes dos arrendamentos. As cinco associações foram autuadas por cultivo ilegal de produtos transgênicos e por colaborar com a utilização indevida de recursos naturais, contrariando as normas previstas na constituição. Elas foram multadas e devem pagar mais de R$ 5 milhões.

De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal e o artigo 22 do Estatuto do Índio, é proibido o uso de terras de reserva para qualquer atividade que não seja exclusivamente para a subsistência dos povos indígenas.

As autuações foram feitas nos municípios de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sazepal, Campos de Júlio, Nova Lacerda e Brasnorte.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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