Regional

04/12/2017 10:23 Airton Marques

Baiano é o mais ausente na Assembleia com 65 faltas - confira o levantamento

Além de fiscalizar o Poder Executivo, é função de um deputado estadual discutir e votar propostas de extrema importância para a sociedade. Para isso, precisam estar presentes nas chamadas sessões ordinárias, em que realizam deliberações, como a votação de projetos de leis e resoluções. No entanto, no Legislativo de Mato Grosso, tal obrigação fica prejudicada pela falta de assiduidade dos parlamentares.

Em 2017, a falta de deputados em plenário foi uma constante e várias sessões encerradas por falta de quórum. O legislador mais faltoso foi Baiano Filho (PSDB). Das 104 sessões que tiveram suas atas publicadas no portal transparência da Assembleia – nem todas estão disponíveis -, o parlamentar faltou 65 vezes, o que representa mais da metade dos encontros. Além disso, levando em consideração que, normalmente, em um mês sem feriados são realizadas 16 sessões ordinárias, Baiano faltou o equivalente a quatro meses de trabalho legislativo.

Das 65 faltas, apenas 12 foram justificadas, de acordo com as atas analisadas uma a uma, pelo . Tais faltas, conforme o regimento interno da Assembleia, não trazem nenhum impacto no bolso dos parlamentares, que continuam a receber seus salários de R$ 25,3 mil sem qualquer tipo de desconto.

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No ranking dos mais faltosos, em segundo lugar, está Zeca Viana (PDT), com 57 faltas, que apresentou justificativa apenas em cinco ocasiões. Em sequência aparecem os colegas Romoaldo Júnior (PMDB) e Adalto de Freitas, “Daltinho” (Solidariedade), ambos com 52 faltas. No caso do peemedebista, ele justificou apenas duas vezes. Já Daltinho apresentou justificativas em três sessões.

Foram analisadas todas as sessões deliberativas desta legislatura, realizadas entre 16 de fevereiro e 08 de novembro de 2017. Isso inclui sessões ordinárias (realizadas quatro vezes por semana, nas noites de terça e quarta e nas manhãs de quarta e quinta) e extraordinárias (convocadas pelo presidente fora dos horários regimentais).

Falta de quórum

Por conta da ausência dos legisladores muitas sessões acabaram suspensas antes mesmo de começarem ou foram encerradas antes da ordem do dia. Foram 27 sessões declaratórias (suspensas antes do início) e 18 sessões encerradas por falta de quórum em plenário – o que impede votações, por exemplo. O número equivale a quase três meses de trabalho.

Uma sessão ordinária para ser aberta precisa da presença de um terço dos parlamentares, ou seja, no mínimo oito deputados. Já a ordem do dia para que ocorra depende da presença da maioria absoluta, neste caso, 13 parlamentares.

De acordo com a atual redação do regimento interno, o deputado pode assinar a lista de presença e se retirar, obstruindo por falta de quórum as demais fases da sessão, em especial a ordem do dia – fase em que ocorrem as discussões e votações das propostas de tramitação urgentíssima, urgente, prioritária e ordinária sucessivamente.

JLSiqueira

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Projeto de Lei do deputado Oscar Bezerra quer punir parlamentares faltosos nas sessões

Desconto no salário

Diante do grande número de faltas recorrentes, há na Assembleia um projeto de resolução que pretende penalizar os faltosos com desconto de R$ 843,33 por cada sessão não presente. O valor seria descontado nos casos de não justificativa.

De autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB) – que faltou 39 vezes, justificando apenas 10 -, a matéria foi apresentada em maio de 2015. Em junho deste ano foi apresentado um substitutivo integral ao projeto. Desde então, a proposta está parada.

O substitutivo propõe alterar os dias e horários regimentais das sessões plenárias, concentrando os encontros apenas nas terças e quartas. “Dessa forma, acumulando as sessões em apenas dois dias, os demais da semana poderão ficar a critério do deputado para cumprir sua agenda em outras localidades”, diz trecho do projeto.

Caso tal projeto já estivesse em vigor, a Assembleia teria economizado R$ 713,4 mil neste ano com deputados que não apareceram nas sessões. Além do salário de R$ 25,3 mil, eles ainda recebem R$ 65 mil de verba indenizatória, R$ 6 mil de verba de gabinete e cota de combustível.

O duodécimo da Assembleia é de R$ 514,6 milhões. Levando em consideração o 13º salário, a folha dos parlamentares soma R$ 328,9 mil em salário, mais R$ 780 mil de indenização e R$ 72 mil de verba de gabinete e cota de combustível. Tudo corresponde a R$ 1,2 milhão por ano. 

Outro lado

Ao , Baiano disse ter perfil municipalista e, por isso, deixa de ir às sessões para dar encaminhamento junto aos órgãos várias demandas de cada localidade. Revela-se tão bem articulado que busca recursos em Brasília e até em estados vizinhos. Além disso, afirma atuar de segunda a segunda a favor daqueles que mais precisam e que percorre muitos quilômetros para visitar os municípios, especialmente do Araguaia.

Já Zeca afirma ter apresentado requerimento de licença em dois períodos: entre 7 e 20 de novembro, para tratar de assuntos pessoais, e de 3 de agosto a 12 de setembro, para fazer tratamento médico. Ele ainda justifica que tem se dedicado ao filho Marcelo Viana, que em setembro do ano passado sofreu um grave acidente na Itália e continua em tratamento.

Em contato com Daltinho, o parlamentar afirma que tem se empenhado em atuar na reconstrução de sua base eleitoral na região do Araguaia. Ele reclama da distância da Capital, onde fica a sede do Parlamento, e ressalta que muitas vezes, por conta do ritmo acelerado da vida política, esquece de registrar presença em plenário, mesmo estando na Assembleia. “Esse trabalho (de base) tem ajudado bastante na reconstrução da nossa região. Além disso, tenho estado presente nas votações importantes”, afirma ao .

A assessoria do deputado Romoaldo foi procurada na última sexta (1º de dezembro), mas não se manifestou até a edição dessa matéria. Alega que não conseguiu contato com o parlamentar.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
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