Política

Câmara Municipal de Alta Floresta 13/05/2019 09:23 Jornal Mato Grosso do Norte

Alta Floresta: empresário teria ameaçado vereadores pelo WhatsApp

O projeto que está em tramitação na Câmara Municipal de Alta Floresta, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson Machado (MDB) que caso seja aprovado pelos vereadores, empresas que estão sendo investigadas, denunciadas e condenadas, ficam impedidas de participar de licitações e vetadas de prestar serviço para a prefeitura de Alta Floresta, está causando grandes polêmicas e promete abalar o setor político vigente no município. 


Na última sessão, de terça-feira, 7, a matéria chegou a entrar na pauta da Câmara para ser votado. No entanto, os vereadores Oslen Dias, o Tuti (PSDB), Luiz Carlos (MDB) e José Valdecir, o Mendonça (PSC), pediram vista e o projeto foi retirado. O vereador Dida Pires (Cidadania), que junto com os vereadores Mequiel Zacarias (PT), Demilson Siqueira (PSDB) e Cida Sicuto (PSDB) votaram contra o pedido de vista, afirmou à Mato Grosso do Norte, que o projeto teria sido retirado de pauta após um empresário da cidade, que supostamente tem várias empresas ligadas à sua família envolvidas em investigações do Ministério Público, teria ameaçado dois dos vereadores que pediram vista do projeto, através de mensagem de WhatsApp. 


“Os vereadores estão preocupados. Um deles comentou nos corredores da Câmara que o empresário fez ameaças de entregar os nomes de vereadores, que teriam dívidas pagas por ele. O empresário estaria bravo com os vereadores da base e teria dito que não irá cair sozinho, que teria provas e que irá faze delação premiada. E que se abrir o bico irá comprometer figuras importantes da política em Alta Floresta”, declarou Dida Pires ao jornal Mato Grosso do Norte.


Conforme Dida Pires, o argumento dos três vereadores que pediram vista ao projeto de lei, é que querem melhorá-lo. No entanto, para o vereador, o projeto já está tramitando há algumas semanas e o pedido não se justifica porque sua votação já havia sido adiada uma vez.  Agora, a mesa diretora da Câmara terá que reapresentar o projeto novamente, em até quatro sessões ordinárias.


“Espero que o projeto seja aprovado. A empresa que se achar prejudicada pode entrar na justiça. Alguns vereadores dizem que o projeto é inconstitucional, mas o parecer do jurídico foi favorável. Avalio que o prefeito deve vetá-lo, mas é uma forma dele provar que não tem vínculo com estas empresas e de excluí-las das licitações da prefeitura. Se a Câmara aprovar e ele vetar, vai dar provas que está amarrado com o citado empresário”, enfatiza Dida. 


O vereador Mequiel Zacarias (PT) observou que o projeto está amparado pelos pareceres da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e o jurídico da Câmara. 
“A lei de Licitação já estabelece uma série de punições e limitações na participação de licitações. O projeto amplia essas proibições e seria um elemento para dar mais segurança a idoneidade das empresas que fornecem e prestam serviço ao executivo e legislativo. De qualquer forma o executivo pode vetar o projeto e submeter a esta casa. A via judiciaria não está descartada já que o tema tem controvérsia quanto a isonomia”, disse o petista. 


A vereadora Cida Sicuto questionou o pedido de vista feito pelos três vereadores ao projeto, afirmando que a matéria já tem parecer do jurídico da Câmara e das Comissões. “Não sei o que eles querem analisar! Sou a favor do projeto porque permite fiscalizar mais sobre as licitações e seria um reforço na lei de licitações. Se for a votação, votarei a favor. Mas creio que se passar na Câmara o prefeito irá vetar”, disse.


Outro lado - Questionado por Mato Grosso do Norte, se irá fazer delação premiada, o empresário Luiz Araújo, que supostamente teria enviado a mensagens aos vereadores, durante a sessão de terça-feira, se limitou a responder, através de mensagem de WhatsApp, que “vou falar com a Promotoria”. 
Perguntado qual seria a pauta da conversa, respondeu: “vou promover o vereador”.


Qual seria o vereador? Resposta: “surpresa”, disse. 


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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