Censo 2021: Congresso corta 90% da verba e IBGE diz que medida torna operação inviável
Prevista originalmente para 2020, contagem populacional já havia sido adiada devido à pandemia
O Censo populacional, que seria realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) neste ano, perdeu mais de 90% de sua verba, conforme o parecer final do Orçamento federal, apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Segundo informação da Agência Câmara de Notícias, o parecer retira R$ 1,76 bilhão do Censo, ante previsão anterior de R$ 2 bilhões para realização da pesquisa.
Com isso, sobraram para o Censo apenas R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a proposta de crédito suplementar, o que ainda dependeria de autorização do Congresso.
Segundo o IBGE, em nota, se confirmado, o corte de verba inviabilizará a realização do Censo este ano. A pesquisa era prevista originalmente para 2020, mas foi adiada devido à pandemia.
"O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde", afirmou o órgão estatístico, na nota.
"O IBGE conta com o apoio da Comissão Mista de Orçamento na próxima votação para que esse cenário seja revertido", completou o instituto.
A BBC News Brasil tentou contato com o senador Marcio Bittar, mas sua chefia de gabinete informou que ele não deve se pronunciar sobre o parecer neste momento.
Cortes anteriores
Essa é a quarta vez que o a edição atual do Censo tem seu orçamento reduzido.
Em 2018, a operação foi orçada pelo IBGE em R$ 3,4 bilhões, valor diminuído para R$ 2,3 bilhões no ano seguinte, em meio às dificuldades do governo em fechar as contas públicas.
Ao fim do ano passado, na proposta de Orçamento para 2021 enviada pelo governo ao Congresso, a verba destinada ao Censo foi novamente reduzida, para R$ 2 bilhões. Agora, no parecer final de Bittar, restaram apenas R$ 190,7 milhões.
Segundo especialistas, o Censo é fundamental para embasar as mais diversas políticas públicas do país, ao revelar com precisão e em nível municipal quantos são, onde moram e em que condições vivem cada um dos brasileiros.
A contagem populacional também define o repasse de verbas entre esferas governamentais, através dos fundos de participação dos Estados e municípios e dos fundos que destinam recursos à educação e à saúde.
Além disso, no atual contexto de crise sanitária, a pesquisa pode trazer informações preciosas para ajudar, por exemplo, na estratégia de vacinação dos municípios e nas políticas de assistência social para atender à população mais vulnerável.
O Censo visitaria os 72 milhões de domicílios brasileiros, em apenas três meses, com a participação de mais de 200 mil pessoas trabalhando na coleta e organização.
A pesquisa estava prevista para ir a campo entre 1º de agosto e 31 de outubro. Os concursos para recenseadores estavam planejados para serem realizados em abril.