Economia

23/11/2020 16:18 jornalmtnorte.com.br

Usina Hidrelétrica de Teles Pires já pagou mais de R$ 180 milhões em royalties

Em cinco anos de funcionamento, a compensação financeira paga pela UHE Teles Pires pelo uso da água para geração de energia elétrica, também conhecida como royalties chegou a R180 milhões. O valor é dividido entre o Governo Federal, os estados e os municípios às margens do reservatório. Os recursos podem ser revertido com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, entre outros setor.


A compensação financeira, instituída pela constituição federal de 1988, em seu artigo 20, § 1o, e reg 7.990/1989, corresponde à indenização aos estados, ao distrito federal e aos municípios, administração direta da União, pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração http://www2.aneel.gov.br/area.cfm?idarea=540&idperfil=2* Órgãos do governo federal: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT Energia (MME), e Ministério do Meio Ambiente (MMA).


Fonte: Site Aneel – http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial
Valores da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos pagos pela UHE Teles Pires em 2020


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