Destaques

22/09/2020 06:01 Assessoria de Imprensa

LDO 2021 será discutida em Audiência Pública dia 23

Em respeito aos requisitos legais e em atendimento aos termos do artig 48, parágrafo único da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2.000, a Câmara Municipal de Alta Floresta realizará na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, a partir das 09h30min, no Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.


A Audiência Pública será a oportunidade para a socaiedade debater amplamente o Projeto de Lei n° 2.059/2020 que dispõe sobre a LDO 2021. O PL e todos os seus anexos estão disponíveis para download no site oficial da Câmara Municipal de Alta Floresta, no endereço: http://altafloresta.mt.leg.br


A Audiência Pública será conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que é composta pelos vereadores Marcos Roberto Menin (presidente), Aparecida Scatambuli Sicuto (vice-presidente e relatora) e Valdecir José dos Santos (membro). O prazo regimental para os vereadores apresentar suas emendas foi respeitado pela comissão. A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.


O total de metas financeiras previstas para o exercício do próximo ano é de R$ 167.140.741,00 (cento e sessenta e sete milhões, cento e quarenta mil, setecentos e quarenta e um reais), sendo mais de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais) correspondente ao repasse para o Poder Legislativo e R$ 29.480.000,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e oitenta mil reais) para o Instituto de Previdência de Alta Floresta (IPREAF).


Emendas e Audiência pública
No dia 9 de setembro, quarta-feira, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária recebeu sete emendas modificativas ao PL 2.059/2020, que trata sobre a LDO 2021. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Dida Pires, Elisa Gomes Machado e Mequiel Zacarias Ferreira.


Na última quarta-feira (16), a Comissão definiu a realização da Audiência Pública para o dia 23, próxima quarta-feira. A apresentação do PL 2.059/2020 será transmitida ao vivo pela Rádio Web Câmara e poderá ser acessada no site www.altafloresta.mt.leg.br.


O Plenário do Poder Legislativo ficará aberto para a participação da população. Contudo, a Câmara Municipal adotará todas as medidas necessárias para evitar aglomeração e as pessoas que forem participar da audiência deverão usar obrigatoriamente máscara de proteção facial. O Poder Legislativo também irá disponibilizar álcool 70% para que os participantes façam a higienização das mãos, como forma de prevenção contra a pandemia do novo coronavírus.


Banner whats nativa news

Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
Fone (66) 9.8412-9214
nativanews@hotmail.com

Redes Sociais

248x90

Todos os direitos reservados ao Site Nativa News
Qualquer material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Crie seu novo site Go7
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo