Cidade

23/02/2021 14:36 Alexandre Lacerda, Marina Lopes e Deborah Viveiros

Cartórios de Notas de Mato Grosso contabilizam recorde nos atos de transferência de bens na pandemia

Segundo semestre de 2020 registrou 1.703 atos de testamentos, inventários e doação. Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que buscaram os serviços, que agora pode ser feito de forma online pela plataforma eletrônica e-Notariado.

Na última década, nunca tantas pessoas procuraram o aconselhamento de um tabelião em um segundo semestre para a realização de testamentos, inventários, partilhas e doação de bens no Brasil. De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Mato Grosso (CNB/MT), mais de 1,7 mil atos de transferência de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 135 a mais do que o mesmo período de 2019.
 
O aumento de 8,61% na prática destes atos observado no último ano foi ainda quase dois pontos percentuais acima da média estadual dos últimos nove anos, o que revela a crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio.
 
Testamentos, inventários, partilhas e doações, que tiveram grandes quedas em seus números em março e abril devido às restrições de locomoção em todo o Estado, retomaram o crescimento ainda em maio, com a regulamentação da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br) para realização de atos por meio de videoconferência.
 
Com 356 atos contabilizados em 30 dias, dezembro foi o mês com mais pessoas procurando pelos atos de transferência de bens em todo o ano de 2020. Um aumento de 34% em relação a novembro e de 23% em relação a dezembro de 2019.
 
O presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Mato Grosso (CNB/MT), Paulo Henrique Felipetto Malta, explica que, com a pandemia, os temores da doença e da morte têm aumentado a procura pelo planejamento sucessório e pelas diversas maneiras de transferências de bens. "A certeza do ato notarial se torna um ponto de suporte e tranquilidade em tempos tão incertos e evita futuras disputas entre familiares, garantindo segurança jurídica aos envolvidos".
 
Atos de transferência de bens
Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via judicial. No segundo semestre de 2020, foram realizados 962 inventários e 45 em Cartórios de Notas.
 
As 619 escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas.
 
Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabiliza 77 atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas de Mato Grosso.

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Jose Lucio Junqueira Caldas
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