Cidade

02/06/2020 17:33 www.conjur.com.br

Votação de PL contra fake news é retirado da pauta no Senado

A pedido do próprio autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 2.630/2020 foi retirado da pauta do Senado desta terça-feira (2/6) pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre.

O projeto de lei visa combater a disseminação em massa de notícias falsas e deve voltar à pauta na próxima semana. Até o momento o parecer do relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), já acumula 62 emendas. Uma delas, de autoria do próprio Vieira, é uma nova versão de todo o projeto.

A nova versão retira dispositivos que permitem a exclusão de conteúdo por parte das plataformas com a intervenção de verificadores independentes. O conjunto de regras para moderação de conteúdo é a parte mais polêmica do projeto.

Na versão atual, as empresas responsáveis por redes sociais e serviços de mensagem interrompam a circulação de conteúdos classificados como total ou parcialmente enganosos.

"Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2.630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate", escreveu o senador após o projeto ter saído de pauta.

Este não é o primeiro projeto de lei polêmico de autoria de Vieira. É de sua autoria o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue o Judiciário, popularmente chamada de “CPI da lava toga”.

O PL 2.630 tem sido alvo de fortes críticas por parte da militância digital do presidente Jair Bolsonaro. Os ativistas alegam que a iniciativa de combater a disseminação de notícias falsas é, na verdade, uma tentativa de impor uma censura por parte do parlamento.


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