Cidade

16/05/2020 08:18 A Tribuna

Eleições 2020: Pleito poderá ser realizado em quatro dias

As eleições municipais e também a suplementar em Mato Grosso poderão ocorrer em quatro dias – dois sábados e domingos consecutivos – ou com a votação ocorrendo em horários definidos de acordo com a faixa etária do eleitor. A proposta é do ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá no dia 25 de maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, já que estuda propor a ideia ao Congresso Nacional. As medidas são cogitadas pelo ministro para evitar aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus.

Em Rondonópolis, o juiz da 4ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falências de Rondonópolis, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, que também é juiz eleitoral do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, acredita que as eleições municipais, com data prevista para o primeiro turno em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês, poderão ser prorrogadas devido a pandemia do novo coronavírus.

Em países como os Estados Unidos, França, Chile e Suíça, as eleições deste ano já foram adiadas. Se isso ocorrer no Brasil, deve-se levar em conta a avaliação se serão convenientes tais medidas e o que poderão causar. As decisões devem ser tomadas de forma pensada sob pena de gerar consequências danosas. Qualquer decisão que possa resultar na prorrogação dos mandados poderá ferir a nossa Constituição Federal. Entendo que o ministro Luiz Roberto Barroso vai fazer uma análise necessária para decidir sobre o adiamento ou não”, disse o juiz eleitoral.

Ele explica que, de acordo com os prazos atuais previstos, o calendário eleitoral está sendo cumprido a risca e várias ações fundamentais estão em andamento, inclusive as datas para as convenções partidárias previstas entre 5 de julho a 20 agosto, situação que os partidos estão estudando a possibilidade de ocorrer as convenções de forma virtual, assim como estão ocorrendo muitas audiências da justiça.

“É importante que todos os pré-candidatos fiquem atentos ao calendário eleitoral que está em vigor. No entanto, acredito que, se houver adiamento das eleições, será possível a flexibilização. Mas até agora não sabemos como será a evolução da pandemia, mas o que se pensa é como conciliar o movimento democrático para recepcionar o voto em meio a esta crise”, externou.

O que também está sendo observado pelo TSE é que, se for necessário postergar o pleito, que seja por poucas semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a data-limite, para que não haja necessidade de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016. “Hoje o que percebo é que o sistema da justiça eleitoral talvez não suporte a unificação das eleições em 2022, caso o mandato eletivo seja prorrogado”, ressaltou o juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento


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