Cidade

07/11/2019 07:34 Jornal do Comércio

CCJ da Câmara analisará proposta de emenda que reduz número de deputados e senadores

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), quer analisar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a quantidade de deputados, senadores, deputados estaduais e distritais.
 
No Senado, a quantidade de representantes seria reduzida de 3 para 2 por estado, ou seja, de um total de 81 para 54 senadores. Na Câmara, onde hoje há uma variação de 8 a 70 deputados por unidade federativa, o novo piso seria de 4 parlamentares e o teto, 65, na proporção da população de cada estado.
 
A proposta é do deputado não reeleito Nilson Leitão (PSDB-MT). Segundo a estimativa do deputado quando apresentou o projeto, a redução é de aproximadamente 23,19% do número de deputados federais, de 33,33% do número de senadores e "em média e aproximadamente" de 24% do número dos deputados estatuais e distritais.
 
O relator, Kim Kataguiri (DEM-SP), não fez alterações no projeto original e defendeu sua constitucionalidade. A economia estimada com a redução dos representantes é de R$ 1,3 bilhão por ano no Congresso e de R$ 2,1 bilhões nas assembleias estaduais. "Existe um deficit de representatividade grande, principalmente dos estados mais populosos. É absolutamente inaceitável que o eleitor de São Paulo pese 8 vezes menos que o eleitor de Roraima", diz Kim Kataguiri.
Na composição atual da Câmara, 11 estados têm o mínimo de 8 deputados e poderiam sofrer reduções. São Paulo é o único estado que bate o teto de 70 deputados e perderia, portanto, cinco representantes se a proposta for aprovada.

Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
Fone (66) 9.8412-9214
nativanews@hotmail.com

Redes Sociais

248x90

Todos os direitos reservados ao Site Nativa News
Qualquer material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo