Cidade

03/10/2019 08:51 Gazeta Digital

REFORMA DA CONSTITUIÇÃO: Projeto quer aumentar vereadores em MT

Com quase 30 anos de sua promulgação, o deputado Wilson Santos (PSDB) acredita que a Constituição de Mato Grosso já não atende mais os anseios da população do Estado e está coletando assinaturas para propor uma grande reforma na Carta Magna Estadual. Diversos pontos serão atacados pelo deputado e ex-prefeito de Cuiabá.

As mudanças elaboradas pelo tucano vão de a forma da prova para entrar em concurso público para o Ministério Público do Estado e dos membros do Tribunal de Justiça. Wilson que ainda aumentar o número de vagas de vereadores no Estado dentro daquilo que estabelece a Constituição Federal.

Cuiabá, por exemplo, pode aumentar o número de 25 para 27 vereadores se a proposta for aprovada pelo deputados estaduais. O tucano quer a criação de uma ouvidoria para receber denúncias contra membros do MPE e do TJ. 

O deputado quer ainda mudanças no encaminhamento do plano plurianual. Atualmente o governador tem seis meses para mandar o plano, ele quer reduzir o período para quatro meses. Wilson precisa reunir oito assinaturas para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) possa tramitar no Legislativo Mato-grossense, depois ela tem que ser aprovada por maioria absoluta dos deputados, ou seja, ter 16 votos.

 


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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