Cidade

05/06/2019 06:03 OlharDireto

Governo não apresenta proposta e greve dos professores é mantida

Prevista para ser entregue nesta terça-feira (4), a proposta que poderia encerrar a greve dos professores da rede estadual não foi apresentada pelo governador Mauro Mendes (DEM). De acordo com o Paiaguás, a proposta ainda está sendo construída.  

O acordo para a apresentação da proposta nesta terça-feira (4) havia sido firmado no último dia 30, durante reunião com deputados estaduais e o presidente do sindicato, Valdeir Pereira, no Palácio Paiaguás. A greve completa nove dias e deixa 392 mil alunos sem aulas. Estima-se que 90% das escolas estejam paralisadas.


Segundo o presidente da subsede, João Custodio, uma reunião nesta segunda (3) articulou a agenda da semana. “O governador precisa nos ver, temos que mostrar a cara. Paralisação não é para ficar em casa”, disse Custodio. “Ninguém solta a mão de ninguém, até porque holerite não é salário e mesmo salário não é conquista se não assegurar avanços, que venham com proposta e negociações”, afirma.
 
O Sintep alega que a greve exige que o governo assegure direitos e recursos dentro do orçamento da Educação para cumprir com as conquistas da categoria. “A luta é pelo cumprimento da Lei 510/2013; pela convocação dos aprovados no Concurso Público 2017; infraestrutura para mais de 400 escolas que estão degradadas e, ainda, cumprimento dos artigos 147 e 245 da Constituição, que asseguram recursos hoje não aplicados na Educação”, esclarece Valdeir Pereira. 
  
Impasse com o governo
Segundo a Secretaria de Gestão, quanto as pautas apresentadas existem impeditivos legais como a Emenda Constitucional 81/2017 (PEC dos Gastos), que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, a Lei 614/2019 que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e a Lei Federal 101/2000 (LRF), que define em 49% da Receita Corrente Líquida o limite com gastos de pessoal.


O último relatório emitido pela Secretaria de Fazenda, do 3º quadrimestre de 2018, aponta que o Estado gastou 57,89% da RCL com despesa de pessoal. Além disso, o Estado passa por uma de suas piores crises financeiras com um déficit acumulado na ordem de R$ 3,5 bilhões.


Em recente entrevista, o governador declarou que o valor pago aos profissionais de educação no Estado é o terceiro melhor no país, mas no ranking nacional que avalia o desempenho entre as demais unidades federativas, o Estado está na 21ª colocação. Segundo o governador, os dados são incompatíveis.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
Fone (66) 9.8412-9214
nativanews@hotmail.com

Redes Sociais

248x90

Todos os direitos reservados ao Site Nativa News
Qualquer material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo