Cidade

06/05/2019 07:27 G1 MT

MP aponta fraude em contrato de R$ 5 milhões e pede afastamento de prefeito de Colniza ao citar ataque à casa de auditora

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento do prefeito de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, Celso Leite Garcia (PT), e da presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Vânia Orben, e a nulidade de um contrato no valor de R$ 5,5 milhões firmado com uma construtora para obras de pavimentação no município. A ação foi protocolada no dia 30 de abril. O G1 tenta ouvir os citados na reportagem.

O promotor Aldo Kawamura Almeida afirma, na ação, que a investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Colniza para apurar indícios de improbidade administrativa cometida pelo prefeito com a realização de uma licitação de forma ilegal - sem a existência de projeto básico - e a celebração de aditivo contratual, violando o previsto no edital, adiantamento de valores.

Em janeiro, o MP recebeu uma denúncia anônima de que o processo licitatório para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica estava direcionado e que o prefeito recebeu valores em troca da celebração do contrato.

Com isso, a promotoria instaurou inquérito, solicitou e recebeu as cópias do processo licitatório, do contrato, do relatório de execução da obra, e informações sobre os valores já pagos à empresa vencedora. A prefeitura informou ao MP ter pago antecipadamente R$ 278 mil à empresa.

Em novembro, o assessor jurídico apontou a ausência do projeto básico executivo, que é elaborado pela área técnica e considerado indispensável para a realização da licitação, e recomendou à Comissão de Licitação que juntasse o documento para prosseguir com o certame. 

No entanto, segundo o MPE, Vânia ignorou o parecer jurídico e deu sequência ao certame licitatório. No dia 7 de janeiro, foi feita a licitação e a única empresa que compareceu foi a Mato Grosso Comércio de Asfalta Ltda, que venceu o certame com a proposta de R$ 5,5 milhões para executar a obra.

 

Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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