Cidade

03/08/2018 08:41

Juiz federal cita denúncias de corrupção e suspende eleição na Fiemt

O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho determinou, na noite desta quinta-feira (3), a suspensão da eleição para a presidência da Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso) que seria realizada nesta sexta-feira (3). Estão na disputa os empresários Gustavo de Oliveira e Keneddy Sales.

A liminar atende solicitação do empresário Jaime Trentim. Ele chegou a pedir o afastamento do presidente da Fiemt, Jandir Milan, e de Gustavo de Oliveira da 1ª vice-presidência. Todavia, estes pedidos foram rejeitados na liminar. 

No pedido, o empresário autor da ação alega que tanto Gustavo de Oliveira quanto Jandir Milan são suspeitos de diversas irregularidades na gestão da federação. Inclusive, Gustavo de Oliveirateria admitido junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, tais atos. “O autor ajuizou a presente ação popular nesta justiça federal, a fim de evitar ato lesivo ao patrimônio da união, por entender que a Fiemt é custeada por verbas federais, gerindo e aplicando tais recursos públicos federais”, diz relatório da decisão.

As alegações foram, parcialmente, acatadas pelo magistrado. Ele destaca que a regularidade da candidatura de Gustavo de Oliveira vem sendo discutido na Justiça do Trabalho, onde o próprio candidato admite que “desempenhou as atividades de empresário e Secretário de Estado concomitantemente”. 

Já sobre Milan, foram listadas junto ao processo, diversas denúncias de improbidade dele na gestão da Fiemt. “É certo que meras notícias ou decisão judicial sem transitado em julgado não são suficientes para assegurar definitivamente o direito pleiteado. Porém, no momento cuida-se de mero provimento de cognição sumária, que pode ser revertido em sede de cognição exauriente”, justifica o magistrado.  

Na decisão, o juiz reconhece que a competência de julgamento de entidades do “Sistema S”, como Sesi, Sesc e Sebrae, é da Justiça Estadual. Todavia, destacou a necessidade de se conceder a liminar pelo fato da entidade receber recursos federais, bem como prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

Além disso, considerou graves os fatos contidos na denúncia, sendo necessária a concessão da liminar. “Considero prudente a suspensão da eleição designada para o dia 03.08.2018, uma vez que embora os serviços prestados por esses entes não sejam públicos, mas são de interesse público, seus agentes exercem atividades privadas de interesse público”, diz a decisão.

O magistrado, porém, negou o pedido para afastar Milan e Gustavo da gestão da Fiemt. Além disso, determinou o envio dos autos para a Justiça Estadual.

DUELO

Esta é a segunda decisão que determina a suspensão da eleição da Fiemt. Inicialmente, o juiz da 6ª Vara do Trabalho, Aguimar Martins Peixoto, concedeu liminar suspendendo a eleição na Fiemt por irregularidades na chapa de Gustavo de Oliveira. A alegação é de que ele feriu o estatuto da instituição, pois meses antes de registrar candidatura  ainda ocupava o cargo de secretário de Estado. 

Já no dia 27 de julho, o desembargador Edson Bueno, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso, acatou recurso de Oliveira. A alegação é de que, mesmo ocupando cargo público, ele continuou como sócio de empresa filiada na Fiemt, com mais de 90% das cotas.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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