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06/06/2018 06:25 RD News

14 deputados votam para que Savi saia da prisão e documento segue para TJ decidir

O plenário da Assembleia acaba de aprovar a resolução do Conselho de Ética Parlamentar pela soltura do deputado estadual Mauro Savi (DEM). Foram registrados 14 votos favoráveis, quatro abstenções e cinco ausências. Agora, o documento segue para o Tribunal de Justiça (TJ) que poderá emitir o alvará de soltura.

Savi está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde 9 de maio, no âmbito da segunda fase da Operação Bererê, denominada Bônus. O democrata é suspeito de comandar suposto esquema de corrupção que teria desviado R$ 30 milhões do Detran.

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) e os deputados estaduais Baiano Filho (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) se abstiveram da votação. Os quatro também são investigados na Operação Bereré. Apesar de ter sido divulgado como abstenção, a modalidade não existe no Regimento Interno. Na prática, os parlamentares votaram contra a soltura de Savi.

Já Dilmar Dal Bosco (DEM), Wilson Santos (PSDB), Zeca Viana (PDT), Sebastião Resende (PSC) e Valdir Barranco (PT) estavam ausentes da sessão plenária desta terça (5). Todos justificaram as ausências.

A lista dos favoráveis à soltura inclui 14 deputados estaduais. São eles Gilmar Fabris (PSD), Guilherme Maluf (PSDB), Leonardo Albuquerque (PSD), Janaina Riva (MDB), Marcrean Santos (PRTB), Max Russi (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Pedro Satélite (PSD), Allan Kardec (PDT), Romoaldo Júnior (MDB), Saturnino Masson (PSDB), Silvano Amaral (MDB), Wagner Ramos (PSD) e Wancley Carvalho (PV).

Botelho cumpriu a promessa de não presidir a votação. A responsabilidade ficou com Oscar, que leu a resolução do Conselho de Ética Parlamentar e conduziu o processo.

A resolução invoca os artigos 53 da Constituição Federal e 29 da Constituição Estadual que versam sobre a inviolabilidade do mandato. Além disso, deixa claro que a decisão da Assembleia tem cunho político.

Judiciário

O presidente do TJ, desembargador Rui Ramos receberá a resolução da Assembleia nesta quarta (6) após publicação no Diário Oficial do Legislativo. Em seguida, encaminhará ao relator da Operação Bônus, desembargador José Zuquim, que decidirá se emite ou não o alvará de soltura.

Ocorre que Zuquim proferiu decisão indicando que os deputados estaduais não possuem a mesma prerrogativa dos deputados federais e senadores, que só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação de suas respectivas Casas Legislativas. Depois, em entrevista, o desembargador afirmou que somente fez recomendação e que a Assembleia não poderá expedir o alvará de soltura.

Na semana passada, 16 dos 30 desembargadores do TJ votaram contra a revogação da prisão de Savi. A votação foi interrompida pelo pedido de vista do desembargador Marcos Machado e deve ser retomada na próxima sessão. 

Soltura de Fabris

Essa é a segunda resolução para soltura de deputado estadual emitida pela Assembleia. Fabris também foi solto pelos colegas após 45 dias no CCC por obstrução à Justiça no âmbito da Operação Malebolge. Neste caso, o próprio Legislativo emitiu o alvará de soltura.

Bereré

O Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, no último dia 9, a segunda fase da operação Bereré, denominada Bônus, que apura fraude à licitação e cobrança de propina no Detran, que resultou no desvio de R$ 30 milhões. Entre os presos estão Savi, que também foi afastado do cargo de deputado estadual, o ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques e seu irmão Jorge Zamar Taques, que são primos do governador Pedro Taques (PSDB). Além deles, estão Roque Anildo Reinheimer, Claudemir Pereira dos Santos, o Grilo e José Kobori.

Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça, por meio do desembargador José Zuquim, que relata o caso. A nova fase, denominada Bônus, é um desdobramento da primeira, após a análise de documentos e depoimentos colhidos durante o curso das investigações.

A Bereré foi deflagrada em 19 de fevereiro. O órgão fiscalizador apura a existência de um amplo esquema de corrupção envolvendo parlamentares. Tem como base o acordo de colaboração premiada (delação) do ex-presidente do Detran Teodoro Moreira Lopes, o Dóia. Savi é apontado pelo MPE como o líder do esquema.

Confira abaixo como cada deputado votou:
Dilmar Dal’Bosco (DEM)– ausente 
Gilmar Fábris (PSD) – sim
Wagner Ramos (PSD) – sim

Eduardo Botelho (DEM) – absteve
Baiano Filho (PSDB) – absteve 

Leonardo Albuquerque (SD) – sim
Marcrean Santos (PRTB) – sim
Max Russi (PSB) - sim

Nininho (PSD) –  absteve
Pedro Satélite PSD) – sim
Saturnino Masson (PSDB) – sim
Sebastião Rezende (PSC) – ausente 
Wancley Carvalho (PV) – sim
Wilson Santos (PSDB) – ausente 
Guilherme Maluf (PSDB) – sim 
Oscar Bezerra (PV) – sim
Romoaldo Junior (MDB)– sim
Silvano Amaral – sim
Zé Domingos Fraga (PSD) – absteve 
Allan Kardec (PT) – sim
Janaína Riva (PMDB) – sim
Zeca Viana (PDT) – ausente 
Valdir Barranco (PT) – ausente


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
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