Cidade

08/10/2017 18:16 JORGE MACIEL/ O DOCUMENTO

Conselheiros afastados continuam a receber integralmente salários e vantagens

Os cinco conselheiros estaduais de contas afastados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das suas funções no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano continuam a receber integralmente seus salários e os respectivos penduricalhos, que, somados, chegam, individualmente, a R$ 89.628,83 (e sem contar as verbas para auxílio a creches – quando têm filhos na idade -, auxílio de bolsas escolar para os filhos maiores e outras vantagens).

Se forem somados os salários dos cinco conselheiros implicados em denúncias de corrupção, mais os dos conselheiros substitutos, os gastos só com a folha são de mais de R$ 1 milhão no mês, sem incluir outras muitas vantagens.

Os conselheiros perderam o cargo estão impedidos de manter contados com assessores e servidores do TCE MT, depois de uma decisão do  ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou o afastamento imediato desses cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso por suspeita de dividirem uma propina de R$ 53 milhões, cuja determinação desencadeou a Operação Melebolge, da Polícia Federal.

Além da propina de R$ 53 milhões para não atrapalharem as obras da Copa 2014, em Cuiabá, o afastamento, notadamente do conselheiro Sérgio Ricardo, se sustenta também na denúncia de compra da cadeira no TCE – que envolve ainda o senador Blairo Maggi e o ex-secretário de Fazenda e o ex-conselheiro Alencar Soares. Sérgio Ricardo está afastado desde janeiro deste ano.

O recebimento dos salários integrais com as vantagens à reboque se baseia no fato de que a denúncia não está na condição de transitado em julgado (quem há condenação). Até lá, as vantagens serão mantidas. “É uma decisão, embora do STF, em caráter cautelar, não definitiva, portanto nada impede o recebimento dos proventos”, diz uma assessora do setor de RH do tribunal de contas.

Os proventos a que a servidora se refere começam com um salário base de R$ 30.471,11, acrescidos de R$ 20.551,83 de verba de gabinete, mais o auxílio para “custeio de obras técnicas” (R$ 30.471,00 para compra de livros técnicos), mais auxílio alimentação e mais uma série de vantagens à reboque (veja resumo no quadro abaixo).Essas vantagens estão amparadas num calhamaço de termos, resoluções e portarias internos, definidos por eles mesmos e mais com leis combinadas com o Legislativo e Executivos.

Cortando na carne [dos outros]

Para dar respostas à farra de regalias e à posição esquisita de togados, os conselheiros restantes (dois) e mais os substitutos anunciaram no fim da semana passada, na sexta-feira 6, que trinta servidores, peixes pequenos, a maior parte ligados aos Conselheiros afastados durante a deflagração da operação “Malebolge” – Valter Albano, Valdir Teis, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, além do presidente do TCE-MT, Antônio Joaquim -, foram exonerados de Corte de Contas.

 


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
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