Brasil

14/04/2019 08:15 Poder 360

Teto proposto por Bolsonaro na Lei Rouanet cortaria R$ 4,9 bilhões em 2018

O presidente Jair Bolsonaro tem falado em estabelecer 1 teto de R$ 1 milhão para a captação de recursos via Lei Rouanet para 1 mesmo projeto cultural. Se a ideia estivesse valendo em 2018, 1.483 dos 5.439 projetos aprovados teriam sido barrados.

A redução de 98% do teto captado por projetos pela Lei Rouanet pode ser alvo de judicialização no Supremo. Ex-ministro da Cultura, o então deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) diz estar atento à instrução normativa (IN) que o governo pretende publicar na semana que vem regulamentando a diminuição. "Se acharmos que a regulamentação extrapolou, vamos buscar medidas legais", avisou.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira, em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, prepara o texto da instrução normativa. Porém, ainda não há detalhes de como serão os cortes.

Poder360 fez 1 levantamento pelo sistema Salic, da Secretaria de Cultura. Leia no infográfico abaixo.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
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