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12/08/2020 14:37

Pandemia versus princípio da igualdade

Para a Organização Mundial de Saúde – OMS - pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença; é o que ocorre nos dias atuais em relação as doenças causadas pelo vírus Sars-Cov-2, conhecido mundialmente como “corona vírus”.

A história mundial relata ocorrência de graves períodos pandêmicos que afetaram a humanidade. Um dos mais graves, data dos anos de 1347 – 1351, em que a pandemia batizada de “Peste Negra”, vitimou em torno de 200 milhões de pessoas; era causada por uma bactéria.

Outra que ceifou milhares de vidas, em torno de 20 a 50 milhões, foi a “Gripe Espanhola”, originária, em tese, nos Estados Unidos da América, espalhou-se rapidamente nos anos de 1918, foi causada pelo vírus influenza, hoje, controlado através de vacina.

Na década de 1960, o vírus HIV ou Vírus da Imunodeficiência Humana, causador da AIDS, resultou na contaminação e morte de mais de 38 milhões de pessoas em todos os continentes. Atualmente inexiste vacina eficaz ou medicamentos que levem a total eliminação de tal vírus.

No momento em que escrevo esse pequeno artigo, no Brasil, 103 mil 421 pessoas já perderam a vida em decorrência da covid-19.

O principio da igualdade também conhecido como isonomia, segundo a melhor doutrina, foi utilizado pela primeira vez em Atenas, na Grécia Antiga, cerca de 508 anos antes de Cristo, porém, sua concepção mais próxima data de 1215 depois de Cristo, onde o Rei João Sem Terra assinou a Carta Magna, resguardando os direitos dos burgomestres (segundo o Wikipedia era o detentor do poder executivo no nível comunal em países da Europa).

Em síntese, utilizando o escolário de Aristóteles, igualdade, consiste em “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que eles se desigualam”. Significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Exemplificando, podemos utilizar o direito de uma pessoa mesmo sem condições financeiras para constituir advogado de ser assistida por um, é o Estado disponibilizando meios para os desiguais se igualarem aos demais em uma contenda judicial. Tal tratamento para ser isonômico deve proporcionar ao individuo o direito de ser provido na mesma proporção do outro.

Pois bem! Superados conceitos de pandemia e igualdade, passamos a analisar se nesse período de incertezas, sofrimentos, perdas humanas, materiais e financeiras, gerados pelo Corona vírus, ainda persiste e prevalece o princípio da igualdade entre as pessoas.

Tornar os desiguais, aqueles menos abastados financeiramente em iguais aos mais privilegiados, em especial, na questão envolvendo a saúde pública,  no País, em nosso Estado e municípios, não está sendo tarefa fácil; exemplos saltam os olhos, infelizmente, de maneira negativa, ultrajante, desrespeitosa, infratora, ocasionando total desprezo de tão relevado princípio.

Poderíamos citar milhares de casos, mas, para não nos estendermos, ficaremos restritos a alguns exemplos, onde políticos do nosso rico Estado, acometidos pelo maldito vírus e, custeados pelos cofres públicos - dinheiro de impostos pagos pelos cidadãos, buscaram em grandes centros, em hospitais particulares, de renomes – Albert Einstein, Sírio Libanês (São Paulo), etc., tratamento médico, contribuindo para mitigação do princípio da igualdade, uma vez que eu, você, o seu Zé picolezeiro, a dona Maria doceira e outros de casta inferior, sejamos deixados para traz, renegados a sorte de uma possível vaga em hospital público, os quais, embora dotados de profissionais capacitados e comprometidos, estão em muitos casos sucateados, sem as mínimas condições de operacionalidade, onde falta de uma simples seringa ao medicamento indispensável a sedação.

Assim, imperioso reconhecer que aqueles que deveriam labutar para que o princípio da igualdade seja respeitado (membros do Executivo, Legislativo e Judiciário) e cumprido, muitas vezes, observam tal princípio sendo suprimido e, de maneira silente, fingindo desconhecimento, às vezes demência, em total flagrante de desrespeito aos direitos humanos, quedam-se inertes; outras vezes, aproveitam do ‘poder’ para usufruir de regalias não dispensadas aos demais cidadãos.

Nesse momento de luta pela vida, esperamos, que nossos representantes políticos e outros ocupantes de cargos de relevância, labutem diuturnamente para que o princípio da igualdade seja respeitado durante essa maldita pandemia e quiçá, nós, simples nacionais, sejamos e tenhamos nossos direitos de isonomia respeitados.

Miguel Pereira de Almeida e Fernando de Moraes Almeida


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