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15/12/2017 05:38

O Natal da vereança

Vai chegando o final do ano, e com ele o período de festas como o Natal e o Réveillon. Os presentes vem e vão entre as famílias, o que aquece o comércio e a economia. Vagas de emprego temporárias são criadas, famílias passam a ter novas fontes de renda e se reúnem para celebrar. Todas essas festividades são celebradas também pelos vereadores, mas não pelos mesmos motivos que nós, cidadãos comuns.


As leis orgânicas dos municípios, geralmente, tentam limitar o ímpeto dos parlamentares de subir o próprio salário, e dá uma janela de prazo para essa discussão. Essa janela, geralmente, coincide com o período de festas de fim de ano, e então correm os vereadores para melhorar a própria vida. Em 2016, as câmaras municipais de cidades como Campo Verde, Nossa Senhora do Livramento e Sorriso aproveitaram para conceder aos nobres parlamentares aumentos de salário ou de verba indenizatória. Cuiabá até tentou, mas a pressão popular e a Justiça barraram.

Neste ano, Primavera do Leste e Água Boa já aumentaram suas verbas indenizatórias. E teve ainda uma cidade que inovou: Alta Floresta criou mais um benefício e os vereadores, agora, vão receber também 13º salário, algo incomum mesmo para padrões brasileiros, que os vereadores de Cuiabá não perderam tempo em aprovar para si também.


Até 1977, só existia salário para vereadores de capitais. O Governo de Geisel então liberou o pagamento para todas as cidades. Hoje, mesmo cidades com 10 mil habitantes podem pagar até R$ 5.000,00 em salários aos seus parlamentares.


Ao contrário do que diz a lenda, vereadores de praticamente todos os países recebem salários. Em alguns, existe limitação de tamanho da cidade. O que não se vê em lugar nenhum é vereador recebendo milhares de reais a titulo de “verba indenizatória”, da qual não precisa sequer prestar contas, como acontece por aqui. E, tirando uma ou outra cidade pelo mundo, vereadores de cidades do interior de Mato Grosso têm mais mordomias do que os gringos. 


Não é comum, por exemplo, os números de assessores à disposição que os vereadores brasileiros possuem! Enquanto isso, nesse período de crise, vemos os problemas se agravando nas cidades por falta de recurso. É óbvio que tem alguma coisa errada, essa conta não tá fechando.  Já temos bons exemplos de vereadores que não seguem essa linha, vereadores que devolvem dinheiro, abrem mão de cargos, de regalias, doam diferença salarial que consideram injusta. Porém, a maioria, infelizmente, ainda prefere valorizar mais o próprio bolso.


Mudar esse cenário, contudo, depende mais da gente do que deles, seja por meio de pressão direta, como temos feito e estimulado a população a fazer por meio do MBL, seja pelo voto, ao não reeleger quem se esbalda no dinheiro público, nem eleger quem é apoiado por eles.


Para mudar, precisamos de você.


HEITOR SANTANA é diretor do Instituto Liberal de Mato Grosso e Coordenador Estadual do MBL-MT.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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