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16/09/2017 08:39 João Domingos, O Estado de S.Paulo

Políticos no paredão

Sem que a intenção fosse essa, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal fizeram mais do que uma reforma política no Brasil nos últimos anos. No fundo, com suas decisões, investigações e ações, eles levantaram uma espécie de paredão, no qual fuzilaram a carreira de dezenas de políticos tradicionais que por muito tempo dominaram a cena no País. 

Nessa reforma às avessas, Judiciário, MP e PF decretaram o fim do sonho dos tucanos Aécio Neves e José Serra de se tornar presidente da República, inviabilizaram a candidatura do ministro Blairo Maggi (Agricultura), que estava sendo trabalhada pelo PP, e podem ter acabado com a tentativa do ex-presidente Lula de voltar ao Palácio do Planalto.

Uns, como Aécio, Serra e Maggi, porque as candidaturas deles a presidente se tornaram inviáveis depois de terem os nomes envolvidos em escândalos. Outros, como Lula, porque também se envolveram em escândalos e correm o risco de condenação em segunda instância, o que os tornaria inelegíveis, por se tornarem fichas-sujas. 

 

Um projeto de lei que tratasse de uma reforma política e eleitoral não teria o alcance que tiveram as decisões e ações do Judiciário, MP e PF, mesmo que ficasse no Congresso por décadas e lá fosse melhorado ano a ano. 

O certo é que hoje, a não ser que aconteça um milagre, e eles não podem ser descartados, estão fora da vida política num curto prazo nomes como o do presidente Michel Temer, dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci. Não só porque uns estão presos, outros condenados, outros denunciados, mas porque dificilmente o eleitor votaria neles para que voltassem a ocupar os cargos eletivos que já ocuparam. 

Além das ações que envolveram investigações, prisões, denúncias e condenações, uma decisão do STF que proibiu o financiamento empresarial de campanha também foi fundamental nessa reforma política impensada. 

Quem é que imagina, hoje, a JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista como a maior doadora de uma campanha eleitoral? Pois de 2005 a 2014, período em que a JBS obteve cerca de R$ 2,5 bilhões do BNDES, a empresa repassou a candidatos e partidos políticos um total de R$ 463,4 milhões em valores declarados. Ou cerca de 18,5% de tudo o que recebeu do banco de fomento.

Essa reforma política feita na marra só foi possível porque o próprio Congresso aprovou, em 2013, a lei que definiu o que é organização criminosa e possibilitou o uso do instituto da delação premiada, seguindo uma tendência mundial de aperfeiçoamento da legislação penal. Em 2010 fora aprovada a Lei da Ficha Limpa, que passou a punir com a inelegibilidade candidatos condenados por órgãos colegiados, a exemplo dos tribunais regionais federais e tribunais de Justiça, mais os tribunais superiores. 

Olhando-se para o passado recente, a impressão que fica é de que deputados e senadores, que fizeram as leis que hoje se tornaram como que um paredão para eles, não pensaram quando as votaram. Ou, se pensaram, acharam que estavam protegidos pela impunidade, pelo poder que exerciam, pelo conluio das instituições na construção de uma rede de proteção a eles. Porque, como se vê hoje, quatro anos depois da aprovação da lei da delação premiada, parece que muitos nem perceberam que ela poderia alcançá-los. 

A próxima eleição, que ocorrerá daqui a pouco mais de um ano, oferecerá ao eleitor um quadro de candidatos já bastante limpo. Caberá ao eleitor aproveitar a oportunidade e buscar a renovação, uma renovação que reduza o fisiologismo, o toma lá dá cá, que se volte para o cidadão.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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